Iniciar o pedido de ESTA ou de visto

O ESTA, ou Electronic System for Travel Authorization (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), é um procedimento simplificado de pedido on-line para viajantes de países selecionados que têm um acordo com os EUA. Atualmente, existem 42 países no VWP, e esse número muda com o tempo. Em vez de passar por procedimentos de visto exaustivos, você pode obter a autorização ESTA rapidamente.

O Programa de Isenção de Visto permite que cidadãos estrangeiros de determinados países viajem para os Estados Unidos a negócios ou lazer, para estadias de 90 dias ou menos, sem obter um visto. Os viajantes admitidos pelo Programa de Isenção de Visto devem concordar em renunciar aos seus direitos de revisão ou recurso, conforme explicado na seção Renúncia de Direitos da tela do pedido.

Você pode solicitar a admissão pelo Programa de Isenção de Visto (VWP) se: – Pretende entrar nos Estados Unidos por 90 dias ou menos, a negócios, lazer ou em trânsito. – Tem um passaporte válido emitido legalmente para você por um país do Programa de Isenção de Visto. – Chega por meio de uma transportadora signatária do Programa de Isenção de Visto – Tem uma passagem de volta ou de continuação. – A viagem não termina em território contíguo ou ilhas adjacentes, a menos que o viajante seja residente em uma dessas áreas. – É cidadão ou nacional de um dos países do Programa de Isenção de Visto indicados abaixo: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Catar, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Reino Unido.

Um ESTA não é um visto. Ele não cumpre os requisitos legais ou regulamentares para substituir um visto dos Estados Unidos quando este é exigido pela lei dos Estados Unidos. As pessoas que possuem um visto válido poderão continuar a viajar para os Estados Unidos com esse visto para o objetivo para o qual ele foi emitido. As pessoas que viajam com vistos válidos não precisam solicitar um ESTA.

A menos que seja revogada, a sua autorização ESTA geralmente é válida para várias viagens durante um período de dois anos (a partir da data em que você for aprovado) ou até o vencimento do seu passaporte, o que ocorrer primeiro. Isso significa que, desde que você tenha recebido uma autorização ESTA para viajar, não precisa fazer um novo pedido durante o período de validade.

Se o seu ESTA vencer enquanto você estiver nos EUA, isso não afetará a sua saída do país.

Receber a autorização ESTA não significa que você pode ficar nos Estados Unidos durante dois anos. Ela apenas permite viajar para os EUA nos termos do Programa de Isenção de Visto (VWP), que só permite permanecer nos EUA por 90 dias ou menos. Se você pretende ficar mais de 90 dias, precisa obter um visto na Embaixada ou no Consulado dos EUA mais próximo.

Há várias exceções em que a aprovação do ESTA não se aplica à chegada aos EUA:

Se você pretende chegar aos EUA a bordo de uma companhia aérea não signatária do Programa de Isenção de Visto;
Se você pretende visitar os EUA por mais de 90 dias;
Se você acredita que algum dos motivos de inadmissibilidade da Lei de Imigração e Nacionalidade § 212(a) se aplica a você, deve solicitar um visto de não imigrante;
Se você vai viajar para os Estados Unidos com um objetivo que não seja turismo ou negócios de curta duração.
É muito importante saber que o visto não é o mesmo que o ESTA.

De longe, a regra mais importante do ESTA é que somente os cidadãos dos países do Programa de Isenção de Visto podem solicitar e usar o ESTA como forma de autorização de viagem. Isso significa que, se você é cidadão de um dos países do Programa de Isenção de Visto e viaja para os EUA dentro das regras do VWP, não precisa obter um visto.