FAQs

Os Estados Unidos são um destino popular para viajantes, turistas e pessoas de negócios. Normalmente, os visitantes estrangeiros precisam de um visto para entrar no país, mas existe um método alternativo de autorização de viagem para os viajantes de 42 países do Programa de Isenção de Visto. Esses viajantes podem solicitar o ESTA, que lhes concede a entrada nos EUA. Mas o que é o ESTA?
O que é o “SISTEMA ELETRÔNICO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM”? O ESTA, ou Electronic System for Travel Authorization (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), é um procedimento simplificado de pedido on-line para viajantes de países selecionados que têm um acordo com os EUA. Atualmente, existem 42 países no VWP, e esse número muda com o tempo. Em vez de passar por procedimentos de visto exaustivos, você pode obter a autorização ESTA rapidamente. Quem precisa do ESTA? As pessoas dos países do programa VW precisam de uma autorização de viagem antes de embarcar em um avião ou navio para os EUA.
O Department of Homeland Security é o órgão administrativo que regula a emissão das autorizações ESTA no âmbito do Visa Waiver Program. Os países incluídos no programa passaram por uma fase de parceria com a administração americana e têm uma avaliação de risco baixa. Obter o ESTA, no entanto, não significa automaticamente a admissão no país. Atualmente, os viajantes precisam consultar as páginas do governo sobre a elegibilidade por causa das regras e da situação da COVID-19. Essas informações são atualizadas semanalmente, mas também podem mudar de um dia para o outro.

A menos que seja revogada, a sua autorização ESTA geralmente é válida para várias viagens durante um período de dois anos (a partir da data em que você for aprovado) ou até o vencimento do seu passaporte, o que ocorrer primeiro. Isso significa que, desde que você tenha recebido uma autorização ESTA para viajar, não precisa fazer um novo pedido durante o período de validade.
Se o seu ESTA vencer enquanto você estiver nos EUA, isso não afetará a sua saída do país.
Receber a autorização ESTA não significa que você pode ficar nos Estados Unidos durante dois anos. Ela apenas permite viajar para os EUA nos termos do Programa de Isenção de Visto (VWP), que só permite permanecer nos EUA por 90 dias ou menos. Se você pretende ficar mais de 90 dias, precisa obter um visto na Embaixada ou no Consulado dos EUA mais próximo.

Um ESTA não é um visto. Ele não cumpre os requisitos legais ou regulamentares para substituir um visto dos Estados Unidos quando este é exigido pela lei dos Estados Unidos. As pessoas que possuem um visto válido poderão continuar a viajar para os Estados Unidos com esse visto para o objetivo para o qual ele foi emitido. As pessoas que viajam com vistos válidos não precisam solicitar um ESTA.

Todos os pagamentos de pedidos de autorização eletrônica de viagem devem ser feitos com cartão de crédito/débito. O seu pedido não será enviado para processamento até que todas as informações de pagamento sejam recebidas.

O tempo médio estimado para preencher este pedido é de 20 minutos.

Como serviço de assistência para pedidos de visto para os Estados Unidos, recebemos diariamente um grande volume de e-mails.
Se você ainda não recebeu uma resposta, isso significa que o seu pedido está sendo processado e que você será informado em breve, assim que o seu processo tiver sido enviado.

Você pode solicitar a admissão pelo Programa de Isenção de Visto (VWP) se:
– Pretende entrar nos Estados Unidos por 90 dias ou menos, a negócios, lazer ou em trânsito.
– Tem um passaporte válido emitido legalmente para você por um país do Programa de Isenção de Visto.
– Chega por meio de uma transportadora signatária do Programa de Isenção de Visto
– Tem uma passagem de volta ou de continuação.
– A viagem não termina em território contíguo ou ilhas adjacentes, a menos que o viajante seja residente em uma dessas áreas.
– É cidadão ou nacional de um dos países do Programa de Isenção de Visto indicados abaixo:
Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Chile, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, República de Malta, Mônaco, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Catar, San Marino, Singapura, Eslováquia, Eslovênia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Taiwan, Reino Unido.

Os nacionais ou cidadãos elegíveis dos países que participam do Programa de Isenção de Visto precisam de uma autorização de viagem ou de um visto para transitar pelos Estados Unidos. Se um viajante planeja apenas transitar pelos Estados Unidos a caminho de outro país, ao preencher o pedido de autorização de viagem no ESTA, ele deve selecionar “Sim” para a pergunta “A sua viagem para os EUA ocorre em trânsito para outro país?”.

A “Lei de Implementação das Recomendações da Comissão do 11 de Setembro de 2007” (Lei do 11 de Setembro) alterou a Seção 217 da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), exigindo que o Departamento de Segurança Interna (DHS) implementasse um sistema eletrônico de autorização de viagem e outras medidas para reforçar a segurança do Programa de Isenção de Visto. O ESTA acrescenta mais um nível de segurança, que permite ao DHS determinar, antes da viagem, se uma pessoa é elegível para viajar para os Estados Unidos pelo Programa de Isenção de Visto e se essa viagem representa um risco para a aplicação da lei ou para a segurança.

O Programa de Isenção de Visto permite que cidadãos estrangeiros de determinados países viajem para os Estados Unidos a negócios ou lazer, para estadias de 90 dias ou menos, sem obter um visto. Os viajantes admitidos pelo Programa de Isenção de Visto devem concordar em renunciar aos seus direitos de revisão ou recurso, conforme explicado na seção Renúncia de Direitos da tela do pedido.
Para mais informações, consulte o § 217 da Lei de Imigração e Nacionalidade, 8 U.S.C. § 1187, e 8 C.F.R. § 217.

Se o seu ESTA venceu, você precisa fazer um novo pedido. As autorizações existentes não podem ser prorrogadas.
Você não precisa esperar o vencimento do seu ESTA para fazer um novo pedido. Você pode fazer isso a qualquer momento. Se receber a mensagem “Foi encontrado um pedido válido e aprovado com mais de 30 dias restantes para este passaporte. O envio deste pedido exigirá o pagamento deste pedido e cancelará o pedido existente.”, basta continuar e iniciar o seu novo pedido. O seu ESTA anterior será cancelado e substituído pelo novo pedido.
As aprovações do ESTA normalmente são concedidas por um período de dois anos ou até o vencimento do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro. A aprovação vale para várias entradas, o que significa que você pode usá-la para mais de uma entrada nos EUA. O ESTA informa as datas de validade quando o pedido é aprovado.

Se você receber uma resposta de Viagem Não Autorizada ao seu pedido de autorização de viagem, mas quiser manter os seus planos de viagem, visite o site do Departamento de Estado em www.travel.state.gov para obter mais informações sobre como solicitar um visto. A recusa de uma autorização de viagem apenas impede a viagem pelo Programa de Isenção de Visto e não é uma decisão sobre a elegibilidade para um visto para viajar aos Estados Unidos. Caso a sua autorização de viagem não seja aprovada, nenhum tribunal terá competência para rever uma decisão de elegibilidade no âmbito do ESTA.

O DHS desenvolveu cuidadosamente o programa ESTA para garantir que somente as pessoas que não são elegíveis para viajar para os Estados Unidos pelo Programa de Isenção de Visto, ou aquelas cuja viagem representaria um risco para a aplicação da lei ou para a segurança, tenham a autorização de viagem recusada. Embora o site do ESTA tenha um link para o site do DHS Travel Redress Inquiry Program (TRIP), não há garantia de que um pedido de reparação pelo DHS TRIP resolva a inelegibilidade ao Programa de Isenção de Visto que causou a recusa do pedido de ESTA de um solicitante.
Observe que as Embaixadas e os Consulados não podem fornecer detalhes sobre as recusas do ESTA nem resolver o problema que causou a recusa. As Embaixadas e os Consulados podem processar um pedido de visto de não imigrante que, se aprovado, será a única forma de um viajante cujo pedido de ESTA foi recusado ser autorizado a viajar para os Estados Unidos.

Se o pedido não for preenchido e enviado em até 30 dias, ele será excluído.

O solicitante pode atualizar a Data de Emissão do Passaporte ou a Data de Validade do Passaporte desde que o pedido ainda não tenha sido pago. Se o solicitante informar a Data de Emissão ou a Data de Validade do Passaporte errada depois de ter pago o pedido de ESTA, o viajante precisará fazer um novo pedido de autorização de viagem. A taxa correspondente será cobrada por cada novo pedido enviado. O pedido anterior será cancelado.

Antes de enviar um pedido de ESTA, você pode atualizar todos os campos do pedido. No entanto, depois que um pedido é aprovado, só é possível atualizar os seguintes campos:
– Endereço de e-mail Observação: se o endereço de e-mail for atualizado, você precisará confirmar o novo endereço de e-mail.
-Endereço nos EUA

Se você obtiver um novo passaporte ou se houver uma alteração nas informações do seu passaporte, precisará fazer um novo pedido de autorização de viagem e pagar as taxas correspondentes. Consulte Que informações posso atualizar? para ver a lista completa das informações que podem ser alteradas depois do envio do seu pedido.

Uma nova autorização de viagem pode ser necessária em qualquer uma das seguintes situações:
– O viajante recebe um novo passaporte – O viajante muda de nome – O viajante muda de gênero – O país de cidadania do viajante muda; ou – As circunstâncias por trás das respostas anteriores do viajante a qualquer uma das perguntas do pedido de ESTA que exigem uma resposta “sim” ou “não” mudaram.
As autorizações de viagem normalmente são concedidas por um período de dois anos ou até o vencimento do passaporte do solicitante, o que ocorrer primeiro. O ESTA informará as datas de validade quando o pedido for aprovado. Por isso, o viajante deve solicitar uma nova autorização de viagem quando uma autorização ESTA anterior ou o passaporte do solicitante vencer. A taxa correspondente será cobrada por cada novo pedido enviado.

As informações enviadas pelos solicitantes pelo site do ESTA estão sujeitas às mesmas disposições e controles rigorosos de privacidade estabelecidos para programas semelhantes de triagem de viajantes. O acesso a essas informações é limitado às pessoas que têm uma necessidade profissional de conhecê-las.

Sim. Não guardamos os dados do seu cartão de crédito depois que a transação é processada.
Todas as transações são seguras e criptografadas com criptografia AES-256. As informações de pagamento nunca são armazenadas.

Há várias exceções em que a aprovação do ESTA não se aplica à chegada aos EUA:

Se você pretende chegar aos EUA a bordo de uma companhia aérea não signatária do Programa de Isenção de Visto; Se você pretende visitar os EUA por mais de 90 dias; Se você acredita que algum dos motivos de inadmissibilidade da Lei de Imigração e Nacionalidade § 212(a) se aplica a você, deve solicitar um visto de não imigrante; Se você vai viajar para os Estados Unidos com um objetivo que não seja turismo ou negócios de curta duração.
É muito importante saber que o visto não é o mesmo que o ESTA.
De longe, a regra mais importante do ESTA é que somente os cidadãos dos países do Programa de Isenção de Visto podem solicitar e usar o ESTA como forma de autorização de viagem. Isso significa que, se você é cidadão de um dos países do Programa de Isenção de Visto e viaja para os EUA dentro das regras do VWP, não precisa obter um visto.
Por isso, será necessário um tipo de visto adequado em todos os casos em que não for possível usar um ESTA.
As regras do VWP estabelecem que um ESTA só pode ser usado por cidadãos dos países do VWP quando:

Viajam para os EUA por no máximo 90 dias Visitam a turismo, em trânsito ou a negócios Chegam por via aérea ou marítima
Por exemplo, se você é cidadão de um dos países do Programa de Isenção de Visto, mas pretende ficar nos Estados Unidos por mais de 90 dias, terá de obter um visto.
Isso significa que, mesmo que você seja elegível para viajar para os Estados Unidos com um ESTA, nem sempre ele poderá ser usado por causa das regras do VWP.
Se você não tem certeza de como o seu ESTA pode ser usado e se deve obter um visto em diferentes situações, entre em contato com os nossos especialistas, que responderão a todas as perguntas sobre viagens sem visto para os EUA.
Em alguns casos, um visto pode ser necessário quando, por algum motivo, o seu ESTA não é aprovado. Pode haver muitos motivos para isso, mas vale lembrar que, se o seu pedido de ESTA não foi aprovado, você também pode ter problemas para obter um visto.
Se quiser ter certeza de que poderá usar o ESTA na sua próxima viagem aos EUA, visite as nossas seções de perguntas frequentes.